A guerra do tráfico como sistema de vida para adolescentes autores de ato infracional

Aline SOUZA MARTINS, Andréa Máris Campos GUERRA et Luiz Gustavo Gonçalves CANUTO

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Résumés   

Index   

Index de mots-clés : psychanalyse, lien social, adolescence, trafic de drogue, infraction.
Index by keyword : psychoanalysis, social bond, Adolescence, drug traffic, infraction.
Índice de palavras-chaves : psicanálise, Adolescência, tráfico de drogas, laço social, infração.

Plan   

 « A gente sai da guerra, mas a guerra não sai da gente »

(Jovem entrevistado em pesquisa)

1Muitos foram apresentados aos Severinos por João Cabral de Melo Neto:

Somos muitos Severinos/iguais em tudo na vida:/na mesma cabeça grande/que a custo é que se equilibra,/no mesmo ventre crescido/sobre as mesmas pernas finas,/que iguais também porque o sangue/que usamos tem pouca tinta./E se somos Severinos/iguais em tudo na vida,/morremos de morte igual,/mesma morte severina:/que é a morte de que se morre/de velhice antes dos trinta,/de emboscada antes dos vinte/de fome um pouco por dia/(de fraqueza e de doença/é que a morte Severina/ataca em qualquer idade,/e até gente não nascida) (Melo Neto, 1920, p. 50).

2Esses tantos Severinos1 iguais em tudo e irmãos na morte, migraram para a cidade grande, não necessariamente de cabeça grande e pernas finas, mas na sua maioria conservando a herança da morte precoce. Eles aqui também falam, e sabemos que a escuta de sujeitos com essa herança simbólica implica em um posicionamento ético e político. Deixar os herdeiros da segregação falarem livremente e dar importância ao que trazem como resposta criativa (no sentido de criação diante da falta de recursos) implica em destacar em seu ato a dimensão de desobediência civil que ele porta. Esta escuta implica, segundo Rosa (2002) em

Romper com o pacto de silêncio do grupo social a que pertencemos e do qual usufruímos; usufruto que supõe a inocência, a ignorância sobre as determinações da miséria do outro e a reflexão sobre a igualdade entre os homens, quando, de fato, o que fazemos é excluí-los. Excluí-los e usufruir do gozo da posição imaginária de estar do lado do bem, da lei (Rosa, 2002, p. 8).

3A literatura serve aqui como um documento histórico e nos remete à situação dos nordestinos que, no poema, vivem e morrem em massa, e para os quais nem o nome próprio é garantia de singularidade. Mas porque falar de morte em um artigo que trata da análise de um sistema de vida?

4Por meio de uma pesquisa realizada em um aglomerado da cidade de Belo Horizonte2 (Brasil), foi possível escutar cerca de 40 jovens envolvidos com a criminalidade que também morrem de mortes severinas, identificadas pelos três « Cs », cujos destinos selam: cadeia, caixão ou cadeira de rodas. Nesse artigo, pretendemos analisar o sistema de vida que a guerra do tráfico engendra, bem como o lugar da morte na vida desses jovens, mantida numa posição de proximidade e distanciamento que permite sua participação nessa « guerra » mas que exige um cálculo, tão preciso quanto improvável, para que eles não caiam em um desses « Cs » que a predicam quanto ao anúncio de um destino funesto.

5Ao problematizarmos essa questão buscaremos extrair a lógica subjetivo-política que inclui a função da morte na estrutura de funcionamento da guerra3. Chegamos à guerra e ao sistema de vida que a engendra a cada vez que perguntávamos, em campo e aos jovens, sobre o pai, posto que a pesquisa que dá origem a essa análise visava discutir a subjetividade dos jovens envolvidos com a criminalidade violenta, a partir da análise da incidência da figura paterna em suas múltiplas funções e registros, sem desconsiderar o macrocosmos sócio-econômico e político no qual o jovem se insere. Com isso, esperamos oferecer material teórico que possa contribuir com as intervenções no campo das políticas públicas que visam alterar esse quadro.

Método

6Valemo-nos, a título de procedimento metodológico nessa pesquisa, do aporte psicanalítico orientado pela perspectiva freudo-lacaniana, inaugurada quando Freud (1923) associou a clínica à pesquisa, tornando-as inseparáveis entre si e em relação à teoria.

A Psicanálise é o nome: 1. de um procedimento de investigação dos processos psíquicos, que, de outra forma, mal seriam acessíveis; 2. de um método de tratamento das perturbações neuróticas que se baseia nessa investigação; 3. de uma série de concepções psicológicas obtidas por esse meio e que se fundem progressivamente em uma disciplina científica nova (Freud, 1923, p. 287).

7A clínica, nesse território, se faz soberana. Assim, a associação livre, a escuta flutuante, a transferência e a interpretação, a construção em análise e a extensão do trabalho clínico e investigativo [...] são as estratégias desse método que tornam possível sua teoria (Guerra, 2009). Essa indissociabilidade, entretanto, exige adaptações quando não estamos diante de apenas um sujeito, com a escuta atenta de sua produção inconsciente.

8Tal era o caso dessa pesquisa. Abordamos jovens envolvidos com o tráfico, em geral na atividade (venda ilícita de drogas) nas ruelas e becos de um aglomerado, funcionando em grupo. Nesse sentido, precisávamos, ao mesmo tempo, mantermo-nos fiéis aos princípios freudianos de associação livre e escuta flutuante, ao associar clínica, teoria e pesquisa, e recorrer a outras táticas de aproximação social desses sujeitos e daquilo que seus discursos poderiam nos revelar.

9Adotamos, então, para a coleta de dados, a estratégia da conversação psicanalítica, desenvolvida inicialmente como intervenção em coletivos no Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Criança (CIEN) por Miller (2005). Ela pode ser considerada como

uma situação de associação livre, se ela é exitosa. A associação livre pode ser coletivizada na medida em que não somos donos dos significantes. Um significante chama outro significante, não sendo tão importante quem o produz em um momento dado. Se confiamos na cadeia de significantes, vários participam do mesmo. Pelo menos é a ficção da conversação : produzir — não uma enunciação coletiva — senão uma associação livre coletiva, da qual esperamos um certo efeito de saber. Quando as coisas me tocam, os significantes de outros me dão idéias, me ajudam e, finalmente, resulta — às vezes — algo novo, um ângulo novo, perspectivas inéditas (Miller, 2005, pp. 15-16).

10Em nosso caso, utilizamo-las enquanto tática de coleta de dados dentro de uma pesquisa-intervenção qualitativa de orientação psicanalítica, tal qual propõe Santiago (2007). Apoiados no modelo clínico, com a conversação interrogamos cada sujeito, no coletivo, a rever seu modo de obter satisfação e de se localizar simbolicamente no mundo. Não partimos de um roteiro prévio para as conversações, mas tomamos « o pai » como palavra-chave – já que nossa problematização partia de uma análise da incidência da função paterna junto a esses jovens. Dessa forma, buscávamos o desconhecido, o que não estava estabelecido a priori, o que se podia anunciar como surpresa num discurso. Donde tornar-se importante estarmos atentos às surpresas e ao mal-estar que se produzia a cada conversação, uma vez que ali é que se dava a possibilidade da emergência de novas significações e posições em relação ao discurso repetitivo que os jovens traziam. Aí, pois, residia a possibilidade de que a pesquisa pudesse ganhar um valor de intervenção.

11Recolhemos os dados em três regiões de um aglomerado de Belo Horizonte, sorteado dentre aqueles que possuíam núcleos do Programa Fica Vivo ! de Controle de Homicídios da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais – parceira institucional da investigação. As regiões caracterizavam-se por serem de fácil acesso e com jovens disponíveis para conversar. O número de encontros, três, foi combinado previamente. Assim, a conversação tinha um fim anunciado – momento de fechamento em que se buscava apreender algum saber como efeito do processo. Nesse sentido, a pesquisa-intervenção visava agir sobre o coletivo de jovens, com vistas a interrogar a posição subjetiva de cada um deles, e também esperava produzir explicações teóricas sobre os fenômenos encontrados, de maneira a contribuir com as políticas socioeducativas. A devolução para os jovens na forma de uma oficina de quadrinhos e para o Estado na forma de capacitações foram recursos de verificação adotados para recolhimento dos efeitos e saberes produzidos nessa pesquisa.

12O material transcrito foi submetido à análise orientada pela premissa lacaniana de que « a análise consiste em jogar com os múltiplos alcances da divisão que a fala constitui nos registros da linguagem » (Lacan, 1953, p. 292). O discurso, instalado entre a fala e a língua, torna-se a sustentação da estrutura do laço social, sendo entendido como o que singulariza e historiciza a inscrição de cada sujeito na linguagem do uso da palavra. Além da dimensão subjetiva, o discurso torna-se elemento precioso em nossa análise por incluir elementos sócio-políticos necessários à compreensão de nosso tema.

O discurso inclui aspectos não-lingüísticos. A relação entre a linguagem de um lado, e de outro a sociedade, a cultura ou comportamento nunca foi negada; mas, nenhum acordo havia sido estabelecido sobre a natureza deste relacionamento [até então] [...] Vamos reafirmar a distinção entre uma base (lingüística) e um processo desenvolvendo-se sobre esta base. O discurso será concebido como um processo social cuja especificidade reside no tipo de materialidade de sua base, a saber, a materialidade lingüística (Garcia, 2011).

Aporte teórico

13Encontramos, através dessas conversações, a existência de uma espécie de lei tirânica e inquestionável do tráfico. Nela impõe-se aos jovens ali envolvidos a vingança do assassinato de um companheiro com a morte de um integrante do grupo rival e autor, formando assim um ciclo de gozo e violência, no qual os sujeitos não se implicam responsavelmente, parecendo atuar em nome de uma ordem superegóica, cuja determinação política radica em um permanente estado de exceção, que deixa esses jovens à margem da proteção jurídica, como veremos ao final.

Lei da Guerra

14Essa lei tirânica é entendida por nós a partir da troca pelo princípio de reciprocidade de Lévi-Strauss (1949). Explicando melhor essa lei da reciprocidade, nela a troca se apresenta menos em forma de transações que de dons recíprocos, que ocupam um lugar mais importante nas sociedades primitivas que na nossa. Essa forma primitiva de troca coloca-nos em face de « um fato social total » dotado de « significação simultaneamente social e religiosa, mágica e econômica, utilitária e sentimental, jurídica e moral » (Lévi-Strauss, 1949, p. 92).

15O conceito de fato social total, de Marcel Mauss, é caracterizado por Lévi-Strauss (1950) como um sistema de interpretação capaz de considerar simultaneamente três dimensões : a sociológica, com seus aspectos sincrônicos ; a histórica, que ressalta o caráter individual das experiências ; e a dimensão fisio-psicológica, que propõe uma complementaridade entre os aspectos físicos e psíquicos. Portanto, o fato social total é dotado em primeiro lugar de modalidades do social, como aquelas referidas ao jurídico, econômico, estético e religioso ; em segundo lugar, pelos momentos de uma história individual, que compreende o nascimento, a infância, a educação, a adolescência e o casamento ; e, finalmente, por diferentes formas de expressão fisiológicas e psicológicas, como reflexos, secreções e até categorias do inconsciente e do consciente.

16Como esse fato é apreendido ? Sabe-se que, em muitas cidades primitivas, principalmente a das ilhas do Pacífico, as cerimônias importantes são acompanhadas de distribuição de riquezas.

Estes presentes ou são trocados imediatamente pelos bens equivalentes ou recebidos pelos beneficiários, que tem por obrigação proceder, em uma ocasião ulterior, a contrapresentes, cujo valor excede muitas vezes o dos primeiros, mas que por sua vez dão direito a receber mais tarde novos dons que superam a suntuosidade dos precedentes. (Lévi-Strauss, 1949, p. 93).

17Os objetos que servem para dons recíprocos não podem ser objetos apenas com valor de uso, para troca ou para consumo, eles possuam valor psicológico, estético, sensual (bombons, flores e luxos). Atualmente resquícios da relação de reciprocidade que esses dons provocam aparecem sob a forma de convites, festas, trocas de presentes no Natal, jogos e jantares (dar uma recepção). Lévi-Strauss relata um ótimo exemplo de como isso ocorre em restaurantes do subúrbio da França. As pessoas compram o prato de comida junto com o vinho que vem em uma pequena jarra. Mesmo que o vinho seja exatamente igual, um indivíduo « a » serve do seu vinho no copo do indivíduo « b »:

o parceiro que tinha o direito de se conservar reservado, é provocado a sair deste estado, o vinho oferecido atrai o vinho retribuído, a cordialidade exige a cordialidade. A relação de indiferença, desde o momento em que um dos convivas decide escapar a ela, não pode mais reconstituir-se tal como era. Daí em diante só pode ser de cordialidade ou hostilidade, pois não se tem a possibilidade, sem insolência, de recusar seu copo ao oferecimento do vizinho. E a aceitação da oferta autoriza uma outra oferta, a da conversa. Assim, vai-se estabelecendo uma cascata de pequenos vínculos sociais, por uma série de oscilações alternadas, por meio dos quais adquire-se um direito ao oferecer, ficando obrigada a receber, e, nos dois sentidos, sempre além daquilo que foi dado ou aceito (Lévi-Strauss, 1949, p. 99).

18Não chegamos à regra da reciprocidade de Lévi-Strauss casualmente. Percebemos uma relação entre a reciprocidade provocada pelas trocas de dons recíprocos e a reciprocidade provocada pela troca de assassinatos instalada e predicada pela guerrinha no aglomerado em que realizamos nossa investigação. Enquanto a primeira serviria à propagação da vida, a segunda, ao contrário, serviria ao extermínio, ou à Guerra. A morte de um guerreiro – « eles já levaram quatro guerreiros esse ano » nos relata Carlos – leva necessariamente a uma resposta, na forma de reciprocidade, provocando o assassinato em igual ou maior medida de guerreiros do grupo rival. Essa aproximação entre as duas experiências, no entanto, apresenta uma dificuldade radicada em dois aspectos principais :

191. A morte, em nosso caso, engendra uma regra da reciprocidade sem cordialidade, na medida em que se trata de responder a um insulto com novo insulto ainda maior. A insolência é a base da resposta e não seu elemento negativado. Não se gera cordialidade, apenas aumenta-se a hostilidade.

202. Na medida em que operamos em um novo circuito, marcado pelo sistema capitalista em sua versão consumista, outra lógica arregimenta os corpos e o uso dos objetos. Nesse sentido, apenas poderíamos aproximar o « fato social total » das sociedades arcaicas da experiência, em nível imaginário, de completude que os objetos de consumo propiciam em nossa sociedade. A ilusão de totalidade é a mesma, porém não a lógica que a alimenta, na medida em que o circuito consumista é auto-erótico e prescinde da entrada do outro e do circuito da reciprocidade, fundando-se na auto-suficiência dos pares no uso dos objetos.

21Diante dessas questões, como pensar o circuito de reciprocidade das mortes entre esses jovens ? Avancemos um pouco mais com Lévi-Strauss. Ele nos explica essa relação como um jogo de xadrez. O jogador não dá as peças para o outro com uma jogada, mas provoca uma resposta « consciente ou inconsciente, para adquirir garantias e prevenir-se contra o risco no duplo terreno das alianças e das rivalidades » (p.94). Instaura-se, assim, algum grau de cordialidade, alguma regulação na relação entre os grupos. Essa manobra impele ao trabalho e estimula a cooperação mesmo nas trocas de lucro zero. É o que ele também verifica entre as tribos indígenas.

Quando alguém quer começar um patukhuk4, leva um objeto qualquer ao kaspin (casa dos homens) e o dá aquele com o qual deseja travar relações de troca, dizendo : " um patukhuk". O outro fica obrigado a aceitar o presente e a oferecer de volta um objeto do mesmo valor. O primeiro traz então outra coisa, e estas operações continuam às vezes até que os dois homens tenham trocado todos os seus bens, porque aquele que recebeu em primeiro lugar é obrigado a responder, até que o iniciador queira parar (Lévi-Strauss, 1949, p. 94).

22Vejamos como isso acontece no aglomerado e de qual forma é subvertido. É um outro jovem, Blue, quem nos explica:

An : Como que entra ?

Bl : Fácil demais, moça, nossa senhora ! Só pegá um revólver, por na cinta e dar um giro aí. Rapidinho cê tá de guerra.

An : É mesmo ? !

Bl : Mas eu não queria fazer nada não. Só se ele alterasse comigo, eu ia dá nele. Mas ele não alterô. [Refere-se a um jovem que ameaçou seu irmão] Bem que queria, mas ele não alterou, ué !

An: Queria?

Bl: ... Vai mexer com família minha. Comigo, eu posso até escutá e calá. Mas cê é doido ? Mexer com parente meu ! Se meu irmão fosse safado, pilantrasse aí, zé, não posso fazer nada. Aí até eu cobrava. Mas o cara não faz nada com ninguém.

(Conversação com jovens, 2011).

23É necessário um mínimo de reciprocidade para que esse outro patukhuk mortífero seja instalado e regule nova lógica de troca. Uma proposta foi feita ao irmão do Blue, porém ele não a aceita. Blue toma a proposta para si e aguarda que o outro aceite a provocação. Entretanto, o sujeito que ofereceu a troca ao irmão também a recusa. A troca então não se instala. O bem, nesse caso, seria a morte ou o ataque. Trata-se de um dispositivo. Enquanto a troca de dons, seja a troca de mulheres ou de presentes, evita a guerra ; a troca de mortes, a instala, permitindo a entrada no dispositivo regulatório maior da guerra. Assim, a troca de mulheres está para a vida, assim como a dos assassinatos dos jovens está para o extermínio. A primeira evita a guerra e a morte, a segunda, sustenta sua lógica recíproca.

24Impossível aqui evitar a referência ao filme « Abril despedaçado », de Walter Salles (2001) no qual duas famílias do interior do nordeste brasileiro vêem suas gerações se aniquilarem nos recíprocos assassinatos que vão atingindo todas as duas proles em equivalente e crescente proporção – até que um dos descendentes dessa herança decide interromper o ciclo de reciprocidades e vai embora, abandonando tanto o ciclo quanto a família.

25Lévi-Strauss (1949) nos apresenta ainda o caso dos bandos nômades de índios Nhambikwara do Brasil, entre os quais o lugar que a morte ocupa guarda uma proximidade muito grande com a estrutura que estamos tentando elucidar entre os jovens envolvidos com a guerra do tráfico nos aglomerados urbanos. Apesar de longa, a citação traz seu detalhamento.

Tem habitualmente medo uns dos outros, e evitam-se. Mas ao mesmo tempo desejam o contato, porque estes lhe fornecem o único meio de proceder a trocas e de conseguir assim produtos ou artigos que lhes faltam. Existe um vínculo, uma continuidade entre as relações hostis e a prestação de serviços recíprocos. As trocas são guerras pacificamente resolvidas, as guerras são o desfecho de transações infelizes. Este traço manifesta-se com plena evidência pelo fato da passagem da guerra à paz, ou pelo menos da cordialidade à cordialidade, realizar-se por intermédio de gestos rituais, verdadeira « inspeção de reconciliação ». Os adversários apalpam-se reciprocamente, e com gestos que guardam ainda alguma coisa do combate, examinam os colares, os brincos, as pulseiras, os ornamentos de penas uns dos outros, com murmúrio de admiração. E a luta passa-se com efeito imediatamente aos presentes, presentes recebidos, presentes dados, mas silenciosamente, sem regate, sem expressão de satisfação e sem reclamação, e sem ligação aparente entre o que é oferecido e o que é obtido. Trata-se, portanto, realmente de dons recíprocos e não de operações comerciais. Mas pode ser atingido um estagio suplementar : dois bandos que chegaram assim a estabelecer relações cordiais duráveis podem decidir, de maneira deliberada, fundirem-se, instaurando entre os membros masculinos dos dois bandos respectivos uma relação artificial de parentesco a de cunhados. Ou, levando-se em conta o sistema matrimonial dos Nhambkwara, essa inovação tem por conseqüência imediata que todas as crianças de um grupo tornam-se cônjuges potenciais das crianças do outro grupo e reciprocamente. Existe uma transição continua da guerra às trocas e das trocas aos intercasamentos. E a troca das noivas é apenas o termo de um processo ininterrupto de dons recíprocos, que realiza a passagem da hostilidade à aliança, da angustia à confiança, do medo à amizade. (Lévi-Strauss, 1949, p. 107, grifo nosso).

26Duas frases da citação acima elucidam com mais precisão nossa questão, respondendo às idiossincrasias de nosso contexto, destacadas a seguir, nos itens 1 e 2.

271ª. “As trocas são guerras pacificamente resolvidas, as guerras são o desfecho de transações infelizes”.

282ª. “Trata-se, portanto, realmente de dons recíprocos e não de operações comerciais”.

29São afirmativas que nos permitem situar melhor o que a morte entre os jovens em guerra pode nos ensinar, a fim de que possamos operar com elas no campo das políticas públicas. Comecemos pela segunda. Se não se trata de relações comerciais, estamos fora ou ao lado do circuito capitalista, no que tange à materialização das relações através do circuito do consumo. Os objetos aqui ganham valor de dom, de troca. Não operam como gadgets produzindo a partir de si mesmos seus efeitos. Eles precisam ganhar valor simbólico na relação de reciprocidade para funcionarem na estrutura. Em outros termos, estão referidos a um sistema no qual um valor inaugural, ponto zero de significação (Lévi-Strauss, 1949 ; Lacan, 1957), criou a condição de possibilidade de seu agenciamento em um circuito de trocas. E esse agenciamento acontece a partir do ponto em que um sujeito aceita o dom – sabendo-se que ele, por princípio, não pode rejeitá-lo, pois isso seria um insulto. Quem convida à troca é aquele que pode finalizá-la.

30Entre nossos jovens, há sempre um início quase mítico para a guerrinha, que se inaugura com uma morte ou uma ameaça de morte ou um elemento que tenha o valor de uma imposição de força, de poder. Desse convite ao circuito de trocas, não se pode recuar.

Blu : Eu mesmo comecei porque minha irmã namorava um bandido. Aí eu vi muita história de mulher que os cara pegava elas à força, colocava no cativeiro. É muita pilantragem. Eu ia vendo isso aqui, ficava doido. Aí eu comecei a juntar dinheiro e comprar muito revolver, não foi? Eu tinha um cado de arma no meu barraco, droga... Aí os cara foi e já começou a ficar cabrero. Já achou que eu ia matar eles, e eu queria mesmo. Eu peguei lá, eles pegou e começou a ficar atrás de mim, me caçando e eu caçando eles, meu filho. Ia atrás mesmo, armado, chuva, sol, qualquer coisa. Melhor ele morrer do que eu, cê é doido ?

A : Mas os dois corre o risco.

Blu : Mas aí o que for mais esperto morre depois.

G : pq é nois que controla lá uê. Opção dos arrasados, não é não ? Por causa que aquele lugar lá, os inimigo pira e acha q a gente vai ficar olhando pra eles e rindo ? Nós pula neles mesmo, na alta. Até matar eles lá, filho da puta.

M : se encontra morre mesmo. Pra você ter idéia, não precisa ta em guerra não. eu cheguei aqui, parei aqui perto dele, conversei e eles vem já tem também. Não precisa ter guerra com ninguém não, só deu ta conversando com ele, ta perto dele já to envolvido com o tráfico também.

A: mas vc não vacilou? Assim quando deu o primeiro tiro ? Isso não te assustou ?

G : Não assusta não, normal. Do mesmo jeito que você atira você leva um tiro, normal.

A : Normal ? Mas se você acerta ?

G : é um de lá, um de cá e um tiro

M : é normal pra nós essa vida assim.

M : Quem ta entrando nessa vida aí, quem ta entrando nela já sabe já uai. O caminho que ta caçando já

A: é muito pesado

M : não é não, é normal pra nós viver assim. Nós já acostumou já.

(Conversação com jovens, 2011).

31Seria um atestado de covardia recuar, quase uma desonra – aos moldes da afirmação masculina no interior do país, que remete aos duelos antigos. Só se resolve uma morte com outra morte, preferencialmente mais violenta, com armas mais potentes e mais tiros. Os jovens descrevem as mortes dentro desse circuito de equivalências. Assim, um patrão que morre pelas mãos de um bêbado, a quem ele deixara viver em outra ocasião, e com um revólver de calibre pequeno, torna-se fato entre o grupo sobrevivente que exige, em contrapartida, uma morte muito mais violenta. Não se trata de reduzirmos essa experiência a um circuito de consumo ou de afirmações de masculinidade apenas – mesmo que esses elementos possam estar aí presentes qualificando os elementos que compõem sua estrutura de funcionamento – pois eles respondem a uma outra lógica social, a da eliminação, que culmina no extermínio desses jovens.

32A segunda assertiva evidencia o ponto de inscrição das guerras : « As trocas são guerras pacificamente resolvidas, as guerras são o desfecho de transações infelizes ». Segundo Lévi-Strauss (1949, p. 107), há uma linha de continuidade entre as relações hostis e a prestação de serviços recíprocos. As relações hostis que engendram as guerras são resolvidas por rituais e casamentos nos quais a lei da reciprocidade trata a guerra, resolvendo-a ao substituir a hostilidade pelas regras dos bens recíprocos. Nesse sentido, as trocas, simbolicamente, e inclusive em seus movimentos são guerras pacificamente resolvidas.

33Para Lévi-Strauss (1949), a guerra só se instala no ponto em que acontece um fracasso na relação de reciprocidade ou uma transação infeliz. Ali onde a medida não produziu o efeito de equivalência esperado, onde houve uma ruptura da regra de reciprocidade, onde os bens recíprocos foram postos fora do circuito simbólico das trocas, rejeitada sua lógica, ou seja, onde o circuito de trocas não se sustenta mais, perde-se a possibilidade da manutenção de um diálogo pelo dom. Não estaria aí a aproximação possível na análise da guerra entre os jovens do tráfico ? A guerra que acontece entre eles nos indica exatamente, em sua origem, o desfecho de transações infelizes, de situações em que o jogo de forças, o desentendimento, a impossibilidade de reciprocidade culminara na resposta pela hostilidade. No lugar da troca que seria instalada pelo dom, uma relação de poder hierarquiza os laços, fortalece a rivalidade e cria a guerra como resposta pelo exercício da afirmação através da violência.

Aí achou que os inimigos dele tava fechando com nós, entendeu ? Só que não tinha nada a ver. O cara veio consumir. Aqui vende. Aí o cara veio, comprou, consumiu aqui e foi embora. Só que, para alguns inimigos desses cara que tava vindo aqui, dando lucro aqui, tava intrujando : « não, eles tão intrujando, tão fazendo parceria pra derrubar nós ». No caso, eles aí só mandou o recado: « se continuar colando aí, vai fechar a guerra ». Aí [nós] falou que « ninguém quer fechar amizade com ninguém não, ninguém aqui vai terminar amizade com o cara aqui porque vocês querem não, moço ». Se é pra ter guerra, vem guerra. Há quanto tempo já ? Quantos já morreu nessa ? (Conversação com jovens, 2011).

34Na impossibilidade de operar pacificamente, a guerra se perpetua e as mortes sucedem-se no cotidiano do tráfico, substituem-se as trocas de bens pela reciprocidade de Lévi-Strauss pela troca de mortes. Assim, como consequência lógica, poderíamos hipotetizar que seria necessária uma troca simbólica no lugar da violência da guerra, fosse ela realizada através dos Dons, ou através dos aparatos da lei e da justiça, que, de certa forma, metaforizam o lugar da mediação que garante certa reciprocidade em nossa sociedade.

A lei verdadeira iria proteger mesmo, se você falasse assim : aqui, fui abusado sexualmente pelo meu padrasto. Eles iam lá e prendiam o cara. Agora vou te fazer uma pergunta : você acha que o morador que se sente oprimido procura a polícia ? Procura não (Conversação com jovens, 2011).

35O que resta é o caminho da Lei de Talião - olho por olho dente por dente, sem mediação, operando pela reciprocidade direta e imaginária.

A Guerra e a Morte

36Uma análise apressada poderia sugerir que os meninos estão buscando a morte, colocando propositalmente seus corpos para serem assassinados por seus rivais com o intuito inconsciente de entrarem na dinâmica da reciprocidade expressa acima, seja por culpa, seja por outras motivações inconscientes, econômicas, políticas, e mesmo de outra ordem. Essa hipótese é tanto apressada quanto equivocada. Os jovens novamente nos ensinam : « Mas se você vai tentar pagar o mal com o bem, vem um lá e te mata. Procênãomorrer, cê mata o cara, o melhorzinho que tá tendo ». Entendemos que a morte desempenha uma função estrutural no sistema de vida desses meninos, chancelada socialmente. Ela comporta uma positividade, não no sentido de atribuição de um valor moralmente positivo, mas no sentido de afirmar uma presença na cena da cidade, como veremos a seguir. Mas, para a entrada na guerra é necessário entrar na disputa entre territórios, na rivalidade que tem como ameaça última a morte, ou seja, no circuito em que as mortes se instalam como valor de troca e revelam um fracasso, o desfecho de transações infelizes.

Só sai perdendo a vida, eles legislam. Nesse plano da vida nua, revela-se uma relação política nascendi, por meio da morte que ganha, então, uma positividade. Enquanto ato entre a vida nua e a vida política, a morte entre os jovens põe em questão seu caráter transgressor justamente por dizer respeito a uma tentativa de inscrição na vida política que, entretanto, falha (Guerra, 2011, pp. 248-249).

Essa guerra, da qual os meninos tratam, foi denominada na pesquisa citada, como a guerrinha, tal qual explicamos acima, que « cria um circuito de trocas, satisfação, risco e segurança, imagens e semblantes que coletivizam, em torno de um pacto apoiado em regras comuns, rígidas e não dialetizáveis, um sistema de vida » (Guerra, 2011, p. 246).

37Mas o que depreendemos de mais surpreendente a partir dessa pesquisa foi uma ordem para além dessa, um sistema que coloca esses meninos em um lugar, se não igual, bastante similar ao do Homo Sacer5 (Agamben, 2002), enquanto sujeitos de uma morte insancionável. No Estado moderno as formas de poder coexistem, « exercício do poder jurídico repousa sobre bases biopolíticas6 porém como formação paradoxal em que no próprio direito já se tem instalados princípios da ativação radical da biopolítica pela via do estado de exceção e da soberania » (Endo, 2011, p. 494). Ou seja, a mudança moderna não repousa no nível do exercício do poder somente, em realidade as formulações jurídicas representam um acirramento do biopoder garantido pela soberania. Para Agamben (2002) é preciso manter o paradoxo, a vida nua é onde só o direito pode alcançar o vivente, lugar onde a vida foi excluída por sua inclusão, a vida torna-se matável pela ordem do poder soberano, juridicamente construído. Assim, o poder jurídico torna o vivente excluído, aniquilado e matável. A questão central passa a ser a formação jurídica que prevê e garante o lugar de dejeto na sua estrutura e as estratégias pelas quais o Estado jurídico se vale para enviar vidas a essa posição.

38Uma forma de vida do direito romano arcaico com esse estatuto político de exceção é à figura do Homo Sacer o qual citamos anteriormente. Ela prefigura um homem sagrado que, entretanto, se for assassinado seu homicida não é condenado. Assim, a própria política cria um espaço excepcional que exclui da proteção político-jurídica aquelas vidas que não se submetem à sua ordem, permitindo que seu assassinato seja, de alguma forma, aceito, como se justificável pelo lugar de criminosos. Agamben (2002) relaciona várias vidas que ocupam esse lugar, cujo protótipo é o judeu no campo de concentração, figura da qual é retirada a cidadania (Arendt, 1951) e, por não ter uma pátria que garanta seus direitos, sobre quem todo e qualquer ato passa a ser permitido. O que leva um sujeito ao lugar de Homo Sacer é o poder soberano jurídico a depender de como a lei nos posiciona.

39Percebemos, então, que a morte faz parte do dispositivo regulatório no qual os jovens estão inseridos, como troca através da reciprocidade (expressa pela necessidade da vingança) e pela dinâmica da relação Guerra (extermínio) / guerrinha (cotidiano do tráfico), que não foi tratada nesse artigo7. Verificamos, nessa outra análise da mesma investigação, que o desaparecimento de referenciais simbólicos universais de regulação da vida coletiva na contemporaneidade, impetra um modelo de extermínio da população supérflua ao sistema econômico, que encarna o Mal societário. A esse desaparecimento no plano político corresponde uma ausência da função de regulação do desejo no nível subjetivo, tendo como correlato um sistema rivalitário e de equivalências – que aqui desenvolvemos –, que instala um cotidiano marcado pelo que cunhamos guerrinha na dinâmica do tráfico.

40Assim, ao entrarem no que eles próprios chamam de guerras – a troca de tiros e assassinatos entre territórios, orientada pelo curto-circuito significante revolta-vingança-morte –, apesar de não estarem buscando a morte, os jovens assumem o destino de uma morte prematura e provocada. Ainda que imaginariamente acreditem serem mais espertos que o inimigo, contam, como vimos logo acima, com o risco iminente da morte.

O questionamento que persiste é : o que esses jovens buscam, ao entrarem nessa « Guerra », pela qual eles aceitam colocar a vida em um risco quase certo de morte ? O que é isso que une esse grupo de jovens e é digno do sacrifício da não circulação, do perigo constante, da ilegalidade e da morte ? Um jovem diz : « Quem tá entrando nessa vida aí, quem tá entrando nela, já sabe já, uai. O caminho que tá caçando já ». (Conversação com jovens, 2011).

41A busca desses jovens, por nós aproximados do lugar jurídico do Homo Sacer, seria a busca por sair dessa posição paradoxal de exclusão incluída na política, exceção com o qual tudo é permitido ? Seria uma tentativa desajeitada de resposta à indiferença política com que são inscritos na vida pública – salvo quando se tornam jovens infratores e positivam a experiência jurídica de estar na vida coletiva pelo avesso da lei ? A maioria deles circula pouco fora dos territórios em que residem em seus aglomerados. Por vezes ocupam uma rua, uma praça, alguns becos. Mesmo quando possuem acesso fácil e direto à cidade, sentem-se dela como que estrangeiros, com direitos reduzidos no exterior.

C : Aqui a vida é louca, pra fora é mais. Cê acha que às vezes fala as coisas e que a pessoa vai te entender, ela não vai entender não.

B : Aqui na quebrada, depois que você passou do centro pra lá, a gente já não é mais ninguém. Nós tem que ser o que nós somos aqui.

C : Tem quer ser você mesmo pra onde que você vai.

A : E aí ?

B : E aí ?

C : Humildade, né ?

F : Só humildade. Chegar lá fora e fingir de bobo. Uma vez fui para o exterior e quando eu vou tomar uma cerveja na praça, eu não falo que sou do morro, não. Eu falo que sou de um lugar pobre, outra conversa nada a ver. O que eu sofri, eu não posso mostrar do lado de fora, porque lá a chapa pode ser mais quente do que aqui. (Conversação com jovens, 2011).

42Como não destacar aí uma vida política marcada pela exceção, pela inacessibilidade, pela dimensão do estrangeiro, que não divide os mesmos direitos que o cidadão comum ?

43Através da entrada na Guerra, os jovens passam a circular no pequeno território sob comando de seu grupo com certo reconhecimento – uma espécie ilusória de participação na pólis. Com o uso da arma e da violência, eles ganham o status de pequenos líderes locais, ordenando sua convivência na região, mesmo que sob o domínio da ameaça e do medo. Seu discurso é revelador :

C : Onde poderia ter quadra pra vocês aqui ?

M : Tem um espaço que eles demoliram ali agora. Ali dá pra fazer uma quadra.

A : Por que vocês não correm atrás disso ?

M: Porque nós não tem o contato.

A: Como não tem o contato, se vocês moram aqui?

M : A gente podia fazer um rap aí...

A : Mas por que não fazem essas coisas ? Porque morre na ideia ?

M : Não tem gente pra levar os negócios pra frente.

G : Se tivesse uma quadra aqui pra nós, era bom demais !

A : Se tivesse quadra aqui, qual a diferença que ia fazer ?

K : A gente jogá bola todo dia aqui na rua.

G : Faz a diferença. Sabe o que nós pode fazer ? Começar a matar pra reivindicar uma quadra aqui. Entrar nessas quadras aí e matar uns dois, três de cada quadra da favela aí, ô ! É ou não é ? De forma deles fazer uma pra nós aqui também, uê ! Se eles não fazem de boa, tem que começar a matar nessas quadras aí pra eles fazerem alguma coisa aqui pra gente, pra eles fazer uma quadra pra nós. Enquanto eles não fazer uma aqui na Rua X, nós não vamos parar de matar não.

G : Agora o líder comunitário da favela aqui é nós. O próprio líder comunitário precisa de nós. Precisa pedir nós, tá ligado ? [...]

A : E por quê ?

G : Por que é nois que controla lá, uê. Opção dos arrasados, não é não ?

(Conversação com jovens, 2011.)

Conclusão

44Assim, podemos hipotetizar que os meninos buscam sair deste lugar por meio de uma inscrição política, uma inscrição na pólis, afinal não são idiotas – termo depreciativo para designar aqueles que se apartavam da vida pública na Grécia Antiga. O ato de inscrição política – ato simbólico originário, exclusão que cria um dentro, que inclui, ato que não conta por inaugurar a série, mito que organiza – faria o corte acontecer, retiraria o Homo Sacer, ou os jovens, do limbo, e os inscreveria na vida pública, na esfera da cidade (Guerra, 2011, p. 249). No entanto, essa outra forma de presença e participação política por meio da inserção no tráfico também parece falhar. A dinâmica de reciprocidade de mortes, atestada pelos altos índices de homicídio entre jovens revela o fracasso dessa modalização de inscrição política. Em 2007, as vítimas na faixa de 15 a 24 anos de idade chegaram a representar 36,6% do total de homicídios no país (Waiselfisz, 2010, p. 63). Esse quadro não mudou, hoje temos que, em todas as regiões brasileiras, os homicídios juvenis mais que duplicam as taxas de homicídio do resto da população (Waiselfisz, 2012, p. 71).

45Uma lei como a do tráfico, que se mostra como sem furos, é uma lei na qual nada pode falhar, na qual a consequência direta das transgressões se dá no campo da violência e da morte, sob a tirania superegóica. Ainda que seja através dessa lei que os meninos estabeleçam certas regulações entre si, como vimos através da noção de reciprocidade de Lévi-Strauss (1949), essa lei do tráfico nos parece uma lei manifestamente articulada ao registro do imaginário, não, entretanto, sem produzir efeitos simbólicos que tocam o real. Esses efeitos se recolhem na vida política e jurídica, traduzidos nas regulamentações legais que recaem sobre a juventude, já que, como também lembra Agamben (2002, p. 10), « política humana é distinguida daquela dos outros viventes porque fundada através de um suplemento de politização ligado à linguagem ». Assim, ali onde a lei da linguagem parece vacilar por não recobrir todo o real é onde o sujeito se mostra também vacilante na relação com os significantes que o identificam a partir dela. Esse seria um momento propício para a produção de saídas outras, diferentes daquelas que se dão pelo crime, e que poderiam ser inventadas por esses jovens. No plano político, estaríamos diante da necessidade de fazer vacilar a discursividade que legitima cultural e juridicamente o extermínio da população jovem no Brasil, através da urgência de mudanças legislativas no sistema que acolhe o menor de idade.

46A partir do material recolhido nas conversações, verificamos que essas saídas se mostram sempre muito ligadas às inscrições singulares através das quais cada jovem se filia a esse dispositivo oferecido pelo tráfico. Os três planos aqui relacionados, imaginário, simbólico e real, articulam-se na produção dessa filiação. O imaginário seria o plano das miragens e das imagens que recobrem os corpos e ensaiam regular a vida. O simbólico seria o plano das leis da linguagem que sistematizam o mundo. E o real seria o plano que escapa à simbolização, seria « silêncio do texto, sua violência intrínseca e originária, sua exclusão interna. Ela é o impossível de se escrever » (Guerra, 2011, p. 244).

47Relacionam-se ao modo particular de cada sujeito se fazer representar e se haver com a dimensão de falta inerente a toda forma de identificação e representação. Nossa aposta, a partir desse trabalho, é a de que essas novas soluções estariam sempre intimamente relacionadas com aquilo que funciona como ponto de escape a essas inscrições, sempre não todas representadas simbolicamente e, por isso mesmo, sempre possíveis de serem subvertidas a operar como causa de desejo para cada um. Momento propício para, no plano das políticas públicas, seus atores poderem recolher os efeitos subjetivos e políticos advindos da vacilação subjetiva desses jovens face à inscrição de seus roteiros de vida nesse sistema. Em termos objetivos, fazer vacilar as crenças dos jovens nesse sistema de vida pode produzir hiatos de incerteza nos quais novas soluções, diferentes da morte ou do crime, poderiam nascer. Por outro lado, abrir intervalos e suscitar fraturas no discurso que naturaliza a violência e a criminalidade, associando-as à pobreza e à juventude – como se o sistema de vida que identificamos fosse intrínseco e inevitável à população jovem –, descortinaria o sistema político-discursivo no qual se ancora, no nível macro, a mortalidade juvenil. Assim, no plano da prevenção a essa mortalidade, indicamos ações em oficinas, atendimentos, grupos, que possam produzir a suspensão das certezas quanto às escolhas de vida dos jovens, associadas à oferta de novos equipamentos, atividades e formação política aos profissionais que os acompanham, de forma que os efeitos subjetivos e políticos de vacilação possam se encontrar com novas possibilidades de vida e de interpretação desse sistema.

Bibliographie   

Notes   

Citation   

Auteur   

Quelques mots à propos de :  Aline SOUZA MARTINS

Quelques mots à propos de :  Andréa Máris Campos GUERRA

Quelques mots à propos de :  Luiz Gustavo Gonçalves CANUTO